Paraíba
Juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho toma posse no TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sob a presidência da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, deu posse ao jurista Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, como juiz membro titular da Corte Eleitoral paraibana, para o biênio 2024/2026. A cerimônia ocorreu na segunda-feira (29/04), na Sala de Sessões do TRE-PB, e foi prestigiada por diversas autoridades, amigos e família do empossado. O magistrado ocupa o cargo pela segunda vez, tendo sido nomeado pelo Presidente da República em 16/04/2024.
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho prestou compromisso, prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo, e em seguida, assinou o termo de compromisso e posse.
O magistrado recebeu as boas-vindas, em nome da Corte Eleitoral, em saudação proferida pelo juiz decano e ouvidor Eleitoral, José Ferreira Ramos Júnior. Representando o Ministério Público Federal, o procurador Regional Eleitoral substituto, Djalma Gusmão Feitosa, também saudou o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), o jurista José Edísio Simões Souto, expressou saudação ao empossado.
Em seguida o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho proferiu seu discurso de posse, agradecendo a presença de todas e de todos.
Finalizando a cerimônia, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba saudou o juiz reconduzido para novo biênio.
O Eleitoral paraibano conta com um quadro de sete juízes, e dentre as funções a serem exercidas pelos magistrados, estão: julgar os recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, os processos originários e administrativos do próprio Tribunal. Também cabe aos membros do Eleitoral registrar os partidos e candidatos a cargos eletivos de governador, senador, deputado federal e estadual, e receber e analisar as respectivas prestações de contas de campanhas eleitorais.
Roberto D’Horn é advogado da União desde 2006, e já ocupou o cardo de juiz da Corte Eleitoral da Paraíba de 07/02/2022 a 05/02/2024; também exerceu a chefia da Procuradoria-Seccional da União em Campina Grande, no cargo de procurador-Seccional; e atuou na Coordenação Regional Trabalhista (CORETRABS) da Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU-5ª Região).
Clique AQUI e assista a Solenidade de Posse transmitida por meio do canal oficial do TRE-PB no Youtube.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
| Tipo de imóvel | Nova tarifa |
| Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
| Comercial | A partir de R$ 172,52 |
| Industrial | A partir de R$ 208,96 |
| Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.