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Paraíba

Força-tarefa é deflagrada para apurar irregularidades na Prefeitura de Aroeiras

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A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (30/04), da Operação Alquimia II. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca apurar possíveis irregularidades em contratos, celebrados entre os anos de 2021 e 2024, para o fornecimento de peças e serviços automotivos, decorrentes de pregões e adesões a registro de preços, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Aroeiras (PB) e empresa pertencente à investigado na primeira fase da Operação Alquimia.

Investigações 

Os trabalhos tiveram início a partir do levantamento de informações acerca das contratações da citada empresa pela Prefeitura de Aroeiras (PB), no qual foram identificadas irregularidades, tais como: direcionamento na contratação da empresa, burla ao caráter competitivo das licitações, sobrepreço e superfaturamento. A PF aprofundou a investigação, confirmando os apontamentos realizados pela CGU e identificando necessidade de fase ostensiva.

No período analisado, 2021 a 2024, a empresa investigada recebeu pagamentos da Prefeitura de Aroeiras (PB) que totalizaram R$ 3.296.454,60, dos quais R$ 1.384.584,89 foram provenientes de repasses federais para as áreas de assistência social, educação e saúde.

Leia também: PF e CGU deflagram operação e investigam desvio de recursos públicos por empresa sediada em Campina

Impacto Social 

Segundo o IBGE, Aroeiras (PB) possui uma população de cerca de 18 mil habitantes, sendo 54,8 % com rendimento mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo, portanto, com alto índice de dependência das áreas de assistência social, educação e saúde. Deste modo, o desvio de recursos destinados ao financiamento desses serviços impacta negativamente e diretamente o atendimento de pessoas carentes do município.

Diligências 

A Operação Alquimia II consiste em cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Aroeiras (PB) e Campina Grande (PB). O trabalho conta com a participação de policiais federais e três auditores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

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Paraíba

Criação de observatório para evitar catástrofes climáticas na PB é sugerida na ALPB

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Redação do Portal da Capital

Em meio ao desastre no Rio Grande do Sul, as mudanças climáticas previstas a médio e longo prazo entraram na pauta da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (21). Com o objetivo de criar mecanismos eficientes para o enfrentamento do problema, o deputado Chió (Rede) sugeriu a criação de um observatório para evitar catástrofes climáticas na Paraíba e, ainda, convocou os parlamentares e Poder Público para agir de forma imediata contra as ameaças.

“Não faltaram avisos da comunidade científica sobre o agravamento da crise climática para que o Poder Público tomasse medidas para evitar tragédias como a que estamos vendo no Rio Grande do Sul. Mas, assim como aconteceu lá, os projetos de mitigação geralmente não saem do papel. É dever desta Casa e do Estado agir para preparar o nosso estado para minimizar os danos humanos, físicos e econômicos de desastres causados pelas mudanças climáticas”, afirmou o parlamentar.

O deputado pediu o apoio da Casa de Epitácio Pessoa para que o Projeto de Lei, que visa a criação do Observatório Estadual das Mudanças Climáticas da Paraíba, seja apreciado e aprovado pelos parlamentares. O PL, de autoria de Chió, foi proposto em dezembro de 2023.

De acordo com dados do AdaptaBrasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Paraíba apresenta tendência alta e muito alta para risco climático relacionado com a seca a médio e longo prazo, além de cenários pessimistas para mudanças do clima ocasionarem enchentes e deslizamentos de terra. Além disso, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a crise climática pode extinguir 90% dos mamíferos típicos da Caatinga e provocar perdas significativas na flora em 99% do bioma até 2060, representando impactos severos para a população.

“Precisamos agir antes das catástrofes. Ainda ontem, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o Poder Público não tem como atuar em todas as pautas para justificar o descaso da sua gestão no cuidado com o meio ambiente e planos de ação. Imaginem se o cuidado tivesse acontecido antes? Se os pesquisadores e previsões fossem ouvidos, quantas vidas não estariam salvas agora? O momento de agir é agora”, finalizou o deputado.

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Paraíba

“Os consumidores sentem nossa falta”, diz Helton Renê ao consolidar pré-candidatura em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Conhecido como o “Xerife do consumidor” ou “Defensor do Consumidor, Helton Renê fez escola em João Pessoa como o Primeiro Secretário do PROCON e tudo indica que será um nome altamente competitivo nas eleições para vereador.

Detentor de uma votação expressiva na campanha passada, (4.000 votos), foi prejudicada sua eleição, devido ao cálculo do coeciente eleitoral, o que frustrou a crescente atividade do então Vereador. Hoje. Helton recomeça o seu caminho que lhe garantiu dois mandatos consecutivos e duas nomeações como Secretário mais longevo na gestão passada na Defesa do Consumidor.

Além dessa bandeira amplamente conhecida , o perfil do pré-candidato é centro-direita, tendo sua postura ideológica ligada à família e tradição , embora não seja radical, como outros que se colocaram como opção nas eleições passadas.

“Respeito todos os cidadãos e todas a formas de manifestação da cidadania, desde que não atinja princípios balizares de nossa sociedade”, pontuou.
Perguntado sobre seu alinhamento político na capital, Helton cravou que a admiração por Cícero vem de décadas e que o gestor vem realizando um trabalho singular na restauração da cidade e isso deve ser levado em consideração.

“Cícero tem feito um trabalho de calçamento na cidade como nunca se viu antes. Todos os calçamentos são fruto do projeto específico da Prefeitura, não possuindo qualquer ação de nenhum vereador. É um projeto específico dele!”, destaca o pré-candidato que ainda djz que nunca teria coragem de dizer que algum calçamento de rua, nessa gestão, tivesse sua participação, e que muitos oportunistas estão querendo levar prestígio sem ter feito nada!

“Cícero tem um nivel administrativo invejável e isso nos motiva a continuar com o apoio no próximo pleito”, sacramenta.

Atualmente o Pré-candidato está filiado ao AVANTE, e promete surpresas até o dia da eleição. Dono de um carisma ímpar, Renê com seu foco bem definido na defesa dos Consumidores, conquistou vários prêmios, colocando-o como uma das maiores referências nesse segmento na Paraíba.

Parlamento: instigado a fazer uma análise sobre essa legislatura que está se finalizando, Helton informou apenas que em sua visão de campo, a câmara ficou a desejar nesse tema que atinge a todos os cidadãos, indistintamente.

“Embora existam nomes de respeito no nosso parlamento, a grande maioria diminuiu o valor da Casa de Napoleão junto à sociedade. A cidadania consumerista foi desrespeitada pela maioria, pois mas esse período conturbado tem prazo de validade. Vamos lutar pelo resgate desse respeito e trazer novamente a discussão em prol dos consumidores que inclusive, sentem nossa falta! .” Finalizou o pré-candidato.

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Ruy destina recurso pioneiro para combate a dependência química na Região Metropolitana de JP

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O apoio às instituições paraibanas que atuam no combate a dependência química ganhou um novo reforço do deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar destinou uma emenda de R$ 150 mil reais para a ampliação das ações da Missão Batista Abrace. A instituição atua há quase dez anos na desintoxicação e ressocialização de pessoas em situação de vulnerabilidade social em João Pessoa e Santa Rita.

Ruy alertou para as consequências do avanço das drogas na sociedade paraibana e ressaltou a necessidade de combater o problema de forma estratégica. “O problema das drogas tem atingido diversas famílias em nosso estado. Entendo que as ações de repressão são fundamentais, mas também precisamos ampliar as ferramentas educativas e principalmente a reabilitação de quem luta contra dependência química”.

Além da recuperação física e mental das pessoas alcançadas pela Missão Abrace, Ruy ainda ressaltou o valor da reintegração dos acolhidos ao mercado de trabalho. “Fico feliz em saber que o recurso será bem aplicado e ajudará muitas pessoas a mudarem de vida. A instituição ajuda a sair do mundo das drogas, mas também se preocupa com a profissionalização e encaminhamento para o mercado de trabalho. Isso salva vidas, recupera laços familiares e dá uma nova chance para essas vidas”.

A emenda foi destinada de forma pioneira para a entidade social, revelou o Coordenador Geral, pastor Júnior Meireles. “Estamos celebrando em ação de graças a nossa primeira captação de recursos públicos da Missão Batista Abrace em quase dez anos de atuação na Paraíba. Nós chegamos até Ruy Carneiro porque fizemos uma busca detalhada para entender qual seria o parlamentar que teria identidade com o nosso propósito”.

O coordenador detalhou informações sobre o funcionamento da Abrace. “Hoje nós atendemos cerca de 65 homens, tanto na nossa unidade de ressocialização aqui em João Pessoa, como na nossa unidade de desintoxicação em Santa Rita. O objetivo prático da Missão é que esses alunos sejam ressocializados, limpos das substâncias e reintegrados na sociedade. Os recursos para o custeio das nossas ações devem ser direcionados para contratação de mão de obra, compra de alimentos e pagamento de contas recorrentes”, concluiu.

Essa é a segunda instituição paraibana que Ruy contribui para ampliar a reabilitação de dependentes químicos. A Fazenda Esperança, que tem atuação em diversas regiões do estado, já recebeu R$ 500 mil ao longo dos últimos anos para o desenvolvimento das ações. Parte das emendas viabilizaram a instalação de uma usina fotovoltaica, pra ajudar a zerar as contas de energia das unidades de Guarabira e Alhandra. Os valores gastos anteriormente com contas de energia, estão sendo redirecionados para outros investimentos.

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