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Paraíba

Instituições de saúde estão obrigadas a notificarem casos de violência contra idosos, na Paraíba

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Foi sancionada pelo governador João Azevêdo, lei de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que obriga as instituições de saúde a comunicarem os casos de violência ou de maus-tratos contra idosos ao Conselho Estadual do Idoso e ao Ministério Público da Paraíba. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (27/04).

De acordo com a propositura, a iniciativa engloba hospitais públicos, privados, clínicas e estabelecimentos congêneres.

Eduardo Carneiro comemorou a sanção da lei e lembrou que esse será mais um instrumento para tentar coibir casos dessa natureza, que infelizmente ainda ocorrem pelo país afora.

O parlamentar destacou que a notificação será sigilosa, de acesso restrito ao denunciante, à família do idoso e às autoridades competentes, devendo ser formulada por escrito, em conformidade com as instruções descritas pela lei.

“Extremamente feliz em poder dar a nossa contribuição para que esse tipo de atrocidade não mais aconteça em nosso Estado, e por isso não poderia deixar de agradecer a sensibilidade do governador João Azevêdo em sancionar nossa lei e nos ajudar a combater a violência contra os idosos”, disse.

Já em vigor, a lei estabelece uma multa de 500 Unidades Fiscais do Estado da Paraíba (UFR-PB) em caso de descumprimento.

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Paraíba

Leo Bezerra inspeciona prédios que vão abrigar secretarias e órgãos da Prefeitura de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de João Pessoa está revitalizando e recuperando alguns prédios e edificações no Centro Histórico onde irão funcionar secretarias e órgãos da administração municipal. Nesta terça-feira (21), o vice-prefeito Leo Bezerra, acompanhado do secretário de Gestão Governamental (Seggov), Diego Tavares, fez uma visita à região central da cidade para conferir de perto esse trabalho. O superintendente do Patrimônio da União na Paraíba (SPU), Giuseppe Marinho, também esteve acompanhando a agenda de visitas.

Leo Bezerra lembrou que o programa ‘Viva o Centro’, uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa, cujas ações visam impactar a região central da cidade nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, está promovendo investimentos que somam R$ 400 milhões. “Estamos investindo fortemente na recuperação dos espaços e edificações do nosso Centro Histórico, que está recebendo o maior pacote de medidas da sua história. E hoje realizamos uma visita bastante produtiva no Centro, na companhia do secretário Diego Tavares, a quem agradecemos pelo compromisso e trabalho que tem realizado. Visitamos alguns prédios históricos e as ruas do bairro para planejarmos mais melhorias para nossa cidade”, afirmou.

De acordo com o secretário Diego Tavares, a Prefeitura da Capital já concluiu a reforma do Hotel Globo e tem obras em execução para reestruturar o antigo Clube Cabo Branco, na Duque de Caxias, que vai sediar a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); e o Conventinho, que irá se transformar em Escola de Artes, Biblioteca Municipal, Galeria de Artes e ainda terá um anfiteatro e auditório.

“Essas são algumas das intervenções que se somam a outras em curso e que estão sendo tocadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura, permitindo dar uma cara nova ao nosso Centro Histórico”, acrescentou.

Mobilidade urbana – Também em parceria com o Estado, a Prefeitura está investindo ainda em ações que buscam melhorar a mobilidade urbana no Centro Histórico da Capital.

Entre as ações previstas, destaque para a instalação de sinalização viária na área de todo o Centro Histórico; reforma do Terminal do Varadouro, incluindo cabines, banheiros, entre outros equipamentos que beneficiem a população; remanejamento de linhas de ônibus para a realização de embarque no Terminal de Integração, além da implantação da Zona Azul, com o edifício garagem no Mercado Central.

O Projeto ‘Vias de Acesso’ é outra linha de frente, que visa requalificar a malha viária que liga a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e na acessibilidade das calçadas.

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Comissão de Educação da ALPB aprova nova convocação dos Secretários da Educação

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Redação do Portal da Capital

Nesta terça-feira, 21/05, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nova convocação do Secretário Antônio Roberto de Araújo Souza e das Secretárias Executivas da pasta, as senhoras Pollyana Loreto e Maria Elizabete de Araújo.

O requerimento foi apresentado pelo deputado George Morais (União Brasil), líder da oposição na Assembleia, tendo sido aprovado pelos deputados Anderson Monteiro (MDB), Chió (Rede) e Cida Ramos (PT). O último membro titular da Comissão de Educação, deputado Chico Mendes (PSB), estava ausente da reunião.

O requerimento que torna obrigatória a presença dos gestores da educação paraibana perante a respectiva Comissão foi motivado pela necessidade de “debater o atual momento da educação no Estado da Paraíba”.

“A Comissão de Educação cumpre seu relevante papel e, nos termos regimentais, convoca os Secretários de Estado para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da educação paraibana, visando colaborar com a construção de soluções diante dos problemas apresentados no ensino público”, afirmou o deputado George Morais.

Caberá à Comissão fixar as novas datas para comparecimento dos Secretários de Estado, que serão ouvidos individualmente.

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Instituto de Desenvolvimento Brasileiro divulga cronograma do concurso da Prefeitura de Bayeux

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Redação do Portal da Capital

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) divulgou o cronograma sugestivo para o concurso da Prefeitura de Bayeux. De acordo com o cronograma, o resultado definitivo das provas objetivas será divulgado em 2 de julho, seguido pelo edital de convocação para a prova de aptidão física no dia 3 de julho, que está marcada para 21 de julho.

O resultado final do concurso deve ser anunciado em 16 de setembro de 2024, e a data da homologação ainda deve ser definida. Os candidatos devem ficar atentos às datas e prazos estabelecidos para não perderem nenhuma etapa do concurso.

Classificados

A Prefeitura de Bayeux divulgou, na última terça-feira (14), a lista de classificados no concurso público realizado pelo IDIB, banca responsável pelo certame. Ao todo, o certame teve cerca de 20 mil inscritos. Nesta segunda-feira (13), o IDIB liberou o gabarito preliminar das provas aplicadas nos dias 11 e 12 de maio.

Sobre o concurso

O concurso irá disponibilizar 568 vagas, sendo 46 destinadas a Pessoas Com Deficiência (PCD). O certame também contará com 2.845 vagas para formação de cadastro de reserva.

Os salários variam de R$ 1.100 a R$ 2.500 para os níveis fundamental, médio e superior, onde os inscritos irão concorrer aos seguintes cargos: agente administrativo, agente de trânsito, assistente social, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de merendeira, auxiliar de serviços gerais, calceteiro, condutor socorrista, educador físico, eletricista, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, merendeira, monitor escolar, motorista, nutricionista, odontólogo, procurador municipal, professor a2, professor b – artes, professor b – ciências, professor b – educação física, professor b – ensino religioso, professor b – geografia, professor b – história, professor b – inglês, professor b – língua portuguesa, professor b – matemática, professor de libras, psicólogo, recepcionista, técnico de enfermagem psf, técnico de enfermagem sms e técnico de informática.

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