Paraíba
Defensoria Pública da Paraíba celebra 65 anos com renovação, poesia e esperança
“Aqui na Paraíba / Já são 65 anos de existência/ Seis décadas de luta e resistência / Ouvindo as demandas do povo paraibano / E lhes dando toda a assistência / E é nosso dever honrar essa história / Construir o futuro e com o passado aprender / Há muito chão pela frente / E como o povo diz, temos muita farinha pra comer / Que a gente siga de mãos dadas / Para que o sonho com uma Defensoria forte e valorizada possa acontecer”.
A nova defensora pública da Paraíba, Lorena Cordeiro de Oliveira, levou rima e verso para o discurso de posse de 10 novos membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (19), às vésperas do aniversário de 65 anos da instituição, e emocionou quem compareceu ao auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna ou acompanhou a solenidade por transmissão.
O evento encerrou a semana especial da Defensoria em homenagem aos 65 anos de assistência jurídica gratuita no estado, comemorado neste sábado, 20 de abril, data em que foi instituída a Advocacia de Ofício na Paraíba. O fato foi lembrado nos versos de Lorena e em vários discursos da noite, sobretudo no da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
“Hoje, a história de cada um de vocês passa a ser também a história da Defensoria Pública da Paraíba”, disse a DPG, se dirigindo aos empossados. “Uma história iniciada há 65 anos, com os advogados de ofício. Uma história de luta por direitos e democracia. Uma luta que não descansa um só minuto, pois nós que atendemos as pessoas mais vulnerabilizadas conhecemos as profundezas dos problemas sociais e sabemos que o simples peticionar não é suficiente para mudar as estruturas sociais”, reforçou
ESPERANÇAR – A esperança também deu o tom da solenidade. Em verso, Lorena se dirigiu aos colegas: “E nesses finalmentes / Uma mensagem para os colegas quero deixar / Nossa jornada está só começando / Agora é hora de plantar / Plantar a semente do trabalho em defesa das coisas mais belas / De praticar o verbo esperançar”.
E essa esperança, ressaltou Madalena, não pode ser apenas uma frase de impacto em discursos. “Depende de escuta ativa, de acolhimento e de inconformismo. Uma escuta que fará você entender as necessidades e aspirações daqueles que defende”, discursou a DPG.
A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, também invocou esse sentimento e ressaltou que “a posse é um momento de esperança, não apenas para quem entra, mas esperança para os colegas que aqui estão, esperança de que a Defensoria paraibana chegue mais longe”.
“Com esse mesmo sentimento de esperança, sonho que esse seja apenas o começo de um projeto de expansão da nossa instituição”, acrescentou a DPG Madalena Abrantes, lembrando que a Paraíba descumpre a Emenda Constitucional 80, que prevê a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas. Esse dispositivo é essencial para que todas as pessoas tenham acesso a uma assistência jurídica adequada.
MAIS DEFENSORES – O apelo para injeção de recursos na instituição que garantam a nomeação de mais defensores na Paraíba também esteve presente no discurso de várias autoridades, entre elas, o presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores públicos, Fábio Liberalino, o defensor geral da DPE do Rio Grande do Norte e representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Clístenes Gadelha, e da representante da sociedade civil, a indígena JacyTabajara, homenageada na ocasião pelo Dia dos Povos Indígenas.
Madalena Abrantes lembrou e agradeceu o apoio do Governo do Estado na nomeação dos 10 primeiros colocados. Sem uma suplementação orçamentária, a posse desta sexta-feira não teria sido possível.
Representando não só os defensores empossados na noite de ontem, como todos os candidatos aprovados no concurso da Defensoria, que somam 94, Lorena Cordeiro também agradeceu o apoio do Governo e aproveitou a presença do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, para pedir, com graça, apoio por mais nomeações: “E para aproveitar a viagem, Sr. vice-governador / Peço aqui sua compaixão / Arrume um pouquinho de dinheiro / Para garantir outra nomeação/ Afinal, o povo paraibano merece e tem direito / À assistência jurídica com essa qualificação”.
Sem fugir do desafio, o vice-governador Lucas Ribeiro, que representava o governador João Azevêdo na solenidade, arriscou um versinhos e encheu o auditório de esperança e aplausos: “Dra Lorena, nova defensora / Mulher forte e batalhadora / A Paraíba é estado desenvolvido / E o seu pedido em breve será atendido”.
Em seu discurso, Lucas reverenciou o trabalho realizado pela Defensoria Pública ao longo de 65 anos e ações recentes como a Defensoria itinerante e atuações coletivas e nas cortes superiores. Lembrou o ataque sofrido pela instituição por governos passados, e que a deixou em situação tão vulnerável quanto seus assistidos.
“A Defensoria é uma instituição que não descuida do compromisso com o povo, sobretudo aqueles mais vulneráveis . A envergadura e o respeito de que desfruta a Defensoria da Paraíba não foi dado graciosamente, mas conquistado, fruto de uma trabalho sério e comprometido com um mundo melhor”, disse o vice-governador.
NOVOS DEFENSORES – Tomaram posse nesta sexta-feira 10 novos defensores e defensoras – 90% deles oriundos de estados do Nordeste. São eles Fernanda Apolônio Nóbrega, Laura Maria Silva Cortez, Denis Fernandes Monte Torres, Letícia Maciel Emerenciano, Jessica Maria de Moura e Silva, Lorena Cordeiro de Oliveira, Bruno Cavalcanti Pedote, sabrina Bruna de Oliveira Rigaud, Karielson fernandes de Farias e Gabriel Garcia Soledade.
AUTORIDADES – Também participaram da solenidade todos os integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba; o presidente do poder Judiciário da Paraíba, desembargador João Benedito; o deputado federal Raniery Paulino; os deputados estaduais João Gonçalves, representando o presidente da Assembleia Legislativa, e Luciano Cartaxo, presidente da Comissão Especial em Defesa da DPE-PB; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, representando o prefeito de João Pessoa, o secretário executivo de Transparência Pública, Lucas Henriques de Queiroz; o subdefensor Administrativo da DPE-PB, Sylvio Porto; o secretário de Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília, Wilson Santiago; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Rafaela Brandão.
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Estádio Almeidão vira palco do início da campanha de conscientização sobre o Mieloma Múltiplo na PB
O Estádio José Américo de Almeida Filho, mais conhecido como ‘Almeidão’, localizado em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, virou palco do início da campanha de divulgação sobre o Mieloma Múltiplo, um tipo raro de câncer no sangue que tem início na medula óssea e que já alcança centenas de paraibanos, do Litoral ao Sertão.
A iniciativa, de parentes de pacientes com a doença, conta com autorização da Presidência do Botafogo da Paraíba, liberação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e acontece a partir das 15h, antes do jogo entre Botafogo-PB e Remo marcado para às 16h30, tendo como objetivo maior chamar atenção da sociedade para identificação dos sintomas que podem ser alertas sobre a presença da doença que, quanto mais cedo for diagnosticada, menos sofrimento causa aos portadores da neoplasia.
Na ocasião, além da distribuição de folders explicativos, uma faixa será exibida com a seguinte mensagem: “Nem toda dor nas costas é Mieloma Múltiplo mas, pode ser. Investigue!”.
Sintomas
De acordo com a Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), sintomas como dores na coluna, fraturas ósseas, inchaço nas pernas e fadiga, são sintomas da doença que podem confundir médicos e pacientes e, consequentemente, dificultar o diagnóstico precoce.
Escassez de dados
A escassez de dados que ainda existe sobre o Mieloma Múltiplo prejudica os pacientes no tocante a elaboração de políticas públicas. Sabe-se, porém, que de acordo com dados internacionais, a doença atinge quatro a cada 100.000 (cem mil) pessoas e que, entre 2018 e 2022, segundo a Abrale, foram registradas 13.524 mortes provocadas por esse tipo de neoplasia no Brasil, com São Paulo, Minas Gerais e Bahia, liderando o número de óbitos.
Em linhas gerais, a mais recente edição da Revista Brasileira de Cancerologia, publicada em 2023, divulgou que “o câncer é um problema de saúde pública mundial. Na última década, houve um aumento de 20% na incidência e espera-se que, para 2030, ocorram mais de 25 milhões de casos novos“.
Ainda segundo a mesma publicação, em linhas gerais “são esperados 704 mil casos novos de câncer para o triênio 2023-2025. Excetuando o câncer de pele não melanoma, ocorrerão 483 mil casos novos. O câncer de mama feminina e o de próstata foram os mais incidentes com 73 mil e 71 mil casos novos, respectivamente. Em seguida, o câncer de cólon e reto (45 mil), pulmão (32 mil), estômago (21 mil) e o câncer do colo do útero (17 mil)“. Os dados porém, ainda não trazem estimativas específicas sobre o Mieloma Múltiplo.
Preocupação
A preocupação com esse tipo de neoplasia começou a provocar movimentações importantes na área da Saúde pública e, em dezembro de 2023, o Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Conjunta Saes/Sectics nº 27, aprovando a atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo, demanda que, de acordo com a Abrale, “cumpre o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e as orientações previstas no artigo 26º e o parágrafo único, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da neoplasia”.
De acordo com Catherine Moura, médica sanitarista e CEO da Abrale, “o acesso a médicos especialistas e a demora para confirmar a doença são desafios significativos enfrentados pelos pacientes.
Ainda segundo a médica, “é inaceitável que, com tantas opções terapêuticas disponíveis e com direito essencial ao tratamento oncológico em tempo, os pacientes enfrentem tantas dificuldades na prática, na vida real. Para mudar este cenário, é preciso disseminar informação de qualidade e, principalmente, de fácil compreensão”.
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João Azevêdo destaca investimentos na educação no lançamento do programa Pé-de-Meia na Paraíba
