Paraíba
CMJP lança campanha ‘A Câmara tá no Centro’ para destacar programa de revitalização do Centro Histórico
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ofereceu, na manhã desta quinta-feira (18), um ‘coffee break’ de lançamento da campanha ‘A Câmara tá no Centro’, que destaca a participação da casa legislativa no ‘Viva o Centro’, programa de revitalização do Centro Histórico da Capital paraibana. O evento aconteceu na sala de recepções do Ilha Tech, no bairro da Torre.
A nova campanha tem a proposta de mostrar as melhorias que serão destinadas à região central da cidade, tais como a isenção de impostos como: Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto por Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); além da redução de 5% para 2% do Imposto Sobre Serviço (ISS) para quem quer investir no Centro. Outros benefícios evidenciados pela campanha são a construção da Casa da Mulher Brasileira, para atender vítimas de violência doméstica, além da realocação da Guarda Municipal para a antiga sede da Prefeitura.
“Estamos fazendo este ‘coffe break’ para apresentar à imprensa a nova campanha publicitária da Casa, que traz um tema importantíssimo, a revitalização do Centro Histórico, onde está situado nosso comércio e a nova sede da CMJP. Se Deus quiser, até o final do ano teremos um novo prédio, com total sustentabilidade, que une o novo ao antigo, garantindo a preservação do nosso patrimônio histórico. Fico muito feliz pela Diretoria de Comunicação da Câmara apresentar para toda imprensa paraibana essa nova campanha publicitária”, ressaltou o presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsney (Avante).
O presidente também aproveitou para convocar a população para participar da Feira de Negócios Viva o Centro, que vai acontecer nos dias 2 e 3 de maio, no Teatro do SESC – Centro. “Os principais órgãos de governo vão participar dessa Feira, para orientar a população sobre os benefícios que serão dispensados para a revitalização do Centro. Esse tema foi puxado pela Câmara e já trouxe melhorias, e pretendemos avançar ainda mais. Algumas empresas estarão presentes neste evento, anunciando novas vagas de emprego. A Câmara também sugeriu a diminuição da tarifa dos ônibus aos clientes que fizerem compras no Centro em determinados períodos do ano. Com vários atrativos, vamos chamar o povo para o comércio do nosso Centro, fazendo com que ele se restabeleça”, arguiu.
Dinho ainda ressaltou que a Câmara realizou sessões itinerantes pelo Centro da cidade, durante as quais ouviu a população e os comerciantes da área. Em seguida as demandas foram organizadas em um documento, com sugestões que estão incluídas neste programa de revitalização.
“A busca de parecerias vem se travando desde o início desta Legislatura, quando os vereadores se reuniram no Centro, conversaram com os comerciantes e viram a gravidade da situação em que se encontrava aquela região da nossa cidade. Percebeu-se um processo de abandono, a Câmara comprou esta briga e vem buscando parceiros como a Fecomércio, a CDL, a Prefeitura e o Governo do Estado, com contrapartidas para garantir incentivos à população do Centro, que precisa ser revitalizado, em um ambiente com mais moradias e com um comércio pujante”, relembrou o diretor de Comunicação da CMJP, Suetoni Souto Maior.
“A ‘Câmara tá no Centro’, inclusive fisicamente, com a nova sede que terá um maior espaço para discutir os problemas de João Pessoa”, destacou o diretor de Comunicação, explicando que a campanha publicitária será veicula nas tevês, na mídia impressa e nos portais, com o conceito de que a Câmara está no centro das discussões desse programa. “É importante que a imprensa abrace essa campanha, pois é uma grande ferramenta para levar para os cidadãos de João Pessoa essa bandeira, que deverá ser abraçada por todos”, alegou Suetoni.
“É um momento importante para a Casa do Povo, mas ainda mais significativo para o Centro. A Câmara vem liderando as discussões que buscam a melhoria da segurança, da infraestrutura e do comércio local. Essa campanha tem o objetivo de mostrar como a união dos poderes possibilitou que essas discussões saíssem do plenário da Casa e fossem de fato às ruas. Durante toda a execução, pensamos em transmitir que o foco agora é cuidar da nossa cidade e revitalizar, reformar e reconstruir o Centro”, destacou Maria Eduarda Camilo, a Ma Du, voz e presença da campanha.
Os vereadores da Casa que prestigiaram o evento, Bosquinho (PV), Zezinho Botafogo e Odon Bezerra, ambos do PSB, exaltaram a participação da Câmara nas discussões em torno da revitalização do Centro Histórico e destacaram a importância dos veículos de comunicação abraçarem essa campanha para que ela atinja o mais amplamente a população.
Jornalistas e representantes de diversos veículos de comunicação da cidade, tais como o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Marcos Wéric; o secretário de Comunicação da PMJP, Janildo Silva; e o editor geral da Rede Paraíba de Comunicação, Laerte Cerqueira participaram do evento.
Paraíba
Cúpula Nacional do PT decidirá rumos da legenda em João Pessoa na próxima segunda-feira
A Cúpula Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) se reunirá na segunda-feira (06/05) para decidir os rumos da legenda em João Pessoa com vistas às Eleições 2024.
A Capital paraibana, João Pessoa, ao lado de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR) forma a lista das Capitais onde a decisão final sobre candidatura da legenda caberá ao Diretório Nacional.
O PT Municipal está rachado em território pessoense e, portanto, partirá do Diretório Nacional a decisão se a legenda lançará ou não candidatura própria na cidade ou se apoiará outra sigla no pleito de outubro.
O racha
O racha no PT de João Pessoa se deu pelo acirramento da disputa interna entre a deputada estadual Cida Ramos e o deputado estadual Luciano Cartaxo que, desejam, respectivamente representar a legenda na corrida eleitoral ao comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A preço de hoje, Cida Ramos é o único nome disposto à pré-candidatura uma vez que Cartaxo renunciou oficialmente à disputa na segunda-feira (11/03) e disse que não mais se candidataria a prefeito pelo PT nas Eleições 2024.
A situação se complicou porque Cartaxo, apesar da renúncia pública e oficial, decidiu buscar apoio em Brasília para tentar reverter a situação em favor próprio junto à cúpula nacional para ser o nome do PT na corrida eleitoral pessoense.
Como parte da estratégia Cartaxo buscou Ricardo Coutinho que, agora mora em Brasília, e mantém relação suficientemente próxima à Presidência da República para emplacar a esposa em um cargo federal. E, conseguiu apoio de Luiz Couto que, enquanto deputado federal, chegou a se manifestar na Tribuna da Câmara com uma declaração pró-Cartaxo para pré-candidato do PT em JP.
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O ex-governador Ricardo Coutinho decidiu atender ao pedido de Cartaxo e, junto com a ex-deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita Márcia Lucena, todos do PT, decidiram, através de um ‘Manifesto’, declarar apoio público ao projeto do deputado estadual de ser o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.
Com isso, a disputa interna ficou fora de controle e carente de uma intervenção da cúpula nacional petista.
Paraíba
Ministro da Educação e governador da Paraíba lançam programa Pé-de-Meia na Paraíba, nesta sexta
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Paraíba formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, detalharão o Pé-de-Meia às 9h30 da sexta-feira, 3 de maio, no Teatro Pedra do Reino, no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa (PB).
Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público paraibano.
A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Clique aqui e saiba mais sobre o programa.
Paraíba
Incra se reúne com Tabajaras e discute impactos da demarcação do território indígena no Litoral Sul
Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para discutir os impactos sociais da demarcação do território da etnia na região. Isso, porque na área de seis mil hectares reivindicada pelos indígenas, há cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas. Uma nova reunião deve ser marcada em breve com a participação de representantes dos quilombolas e dos agricultores assentados na área reivindicada pelos Tabajara.
Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.
A reunião se iniciou com as falas dos caciques Tabajara, que denunciaram a grilagem de áreas do território reivindicado – localizado em uma região litorânea de forte especulação imobiliária e vocação turística -, e ainda o desmatamento das matas ciliares, a extração de areia e o lançamento de resíduos industriais nos rios que cortam as terras.
Segundo o cacique Ednaldo Tabajara, da Aldeia Vitória, o território original dos Tabajara no Litoral Sul paraibano, reconhecido no ano de 1614, possuía 35 mil hectares e compreendia áreas dos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Ele contou que, no início do século XX, quando a família Lundgren, de origem sueca, chegou à região e se tornou proprietária de indústrias, de casas e de extensas áreas de terra nos estados da Paraíba e de Pernambuco, houve uma maior dispersão dos indígenas Tabajara. Desde então, o número de indígenas Tabajara vem diminuindo, chegando hoje a cerca de dois mil. “O contexto histórico não é ensinado nas escolas nem nas universidades”, disse.
O cacique Ednaldo Tabajara ressaltou que, dos seis mil hectares reivindicados pelos Tabajara, quatro mil hectares são de áreas de reserva, compreendendo falésias, manguezais e nascentes de rios, que serão preservadas pelos indígenas. “Não estamos lutando pela terra de ninguém. Nós reduzimos a área total reivindicada para não causar tanto impacto aos assentamentos que já existem no território original dos Tabajara”, afirmou o cacique Ednaldo Tabajara.
O cacique Carlos, da Aldeia Barra de Gramame, reafirmou o compromisso que os indígenas têm com o diálogo entre as partes envolvidas. “Não queremos pegar à força uma área que esteja produzindo. Queremos vivem em paz com os agricultores assentados, muitos deles de origem indígena, e com os quilombolas”, disse. “Desde 1500 somos mortos e perseguidos”, acrescentou, revelando que, atualmente, algumas lideranças estão sendo intimidadas e correm risco de morte.
“Queremos que nosso direito seja visto e nossa situação seja reparada”, afirmou o cacique Paulo, da Aldeia Nova Conquista.
A representante da DPU/PB – a defensora pública federal e defensora regional de direitos humanos na Paraíba -, Diana Freitas de Andrade, ressaltou que uma eventual demora na resolução da questão pode resultar em violência. Para ela, é fundamental que a grande especulação imobiliária existente na região receba uma maior atenção dos órgãos públicos.
O chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional da Funai/PB, Alan Dilessandro Oliveira de Souza, destacou a complexidade do processo de demarcação de um território indígena e reiterou o interesse dos Tabajara em manter uma convivência pacífica com os assentados da reforma agrária e com os quilombolas.
A coordenadora nacional de Estudos Fundiários em Terras Indígenas da Funai, Maila Terra Gioia, participou por meio de videoconferência da reunião e garantiu que o objetivo é resguardar o direito de todas as partes envolvidas. Ela se comprometeu a participar da reunião que será realizada com a presença dos agricultores assentados e quilombolas.
“Nossas ações precisam manter esse espírito de colaboração e respeito às pessoas, como foi defendido pelos caciques”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.