Paraíba
Lei de combate à violência política contra a mulher é defendida durante sessão na ALPB
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta quarta-feira (17/04), defendeu a aplicação da lei 14.192/2021 que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
A matéria, aprovada em 2021, considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas. Altera o Código Eleitoral para proibir a propaganda partidária que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.
Durante discurso, Doutora Paula ressaltou a importância das mulheres ocuparem espaços importantes e a força para combater toda violência política de gênero.
“Essa lei além de ter entrado tentando cada vez mais diminuir essa violência contra as mulheres, ela também já mexeu com o código eleitoral. Então paraibanos e paraibanas, não vamos nos intimidar. Cada vez mais nós precisamos ter firmeza na nossa voz, nas nossas atitudes, e ter coragem quando nos sentirmos ameaçadas em qualquer confronto que queira realmente nos impedir da nossa liberdade de falar, da nossa maneira de se expressar e isso vocês têm que se apoderarem dessa lei”, pontuou.
Confira:
Paraíba
Ministério lança edital para escolher nova diretoria da unidade de pesquisa da pasta sediada em CG
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou na terça-feira (30/04), no Diário Oficial da União (DOU), o Edital de abertura do processo de escolha de diretor(a) para o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), unidade de pesquisa da pasta sediada em Campina Grande (PB).
A escolha do novo diretor será feita por meio de uma lista tríplice encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação pela presidente da Comissão de Busca, que buscará identificar, nas comunidades científica, tecnológica e empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para o INSA.
Conforme o edital, podem se inscrever para o cargo cidadãos com notório conhecimento e experiência profissional do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), portadores de diploma de doutorado emitido por instituição de ensino superior credenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ou revalidado/reconhecido no Brasil, e que atendam aos requisitos básicos explicitados no processo de seleção.
A seleção de candidatos é composta por análise dos currículos e memoriais escritos dos candidatos, além de projeto de gestão, exposição oral pública do projeto de gestão e entrevista individual com a Comissão de Busca. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://formularios.mcti.gov.br/index.php/317282?lang=pt-BR
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Confira a íntegra do edital publicado no DOU em https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-23-de-29-de-abril-de-2024-556809871.
Paraíba
Gestores da Sudene se reúnem com Azevêdo para discutir ampliação de investimentos na Paraíba
Gestores da Sudene se reuniram, na terça-feira (30/04), com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para tratar sobre investimentos para o estado. Também participaram do encontro representantes da CeA, uma empresa de contact center com atuação em sete estados do país.
“A empresa é a maior empregadora da Paraíba, com possibilidade de expansão nos próximos anos”, afirmou João Azevêdo. No estado, a AeC tem unidades na capital, recém-inaugurada, e em Campina Grande. A empresa estima finalizar todo o empreendimento até junho deste ano, quando deverá abrir mais 1,5 mil postos de trabalho, totalizando cinco mil empregos gerados. No total, estima-se que serão aproximadamente 17 mil o total de colaboradores na Paraíba, sendo 8,6 mil em Campina Grande e 8,3 mil em João Pessoa, quase o dobro dos 4,3 mil colaboradores que a empresa tinha em janeiro de 2023 na cidade no final de 2023.
O superintendente Danilo Cabral e o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, apresentaram os instrumentos de ação da Sudene, como o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), além dos incentivos fiscais. “É importante essa aproximação com o setor produtivo. Nós temos feito um esforço para divulgar nossos mecanismos de financiamento e atração de investimentos, principalmente aquele que gera emprego e renda para a população”, destacou Danilo Cabral.
Após a reunião no Gabinete da Granja, o superintendente Danilo Cabral visitou a unidade da empresa em João Pessoa. Com uma área de mais de 11,6 mil metros quadrados e um investimento de cerca de R$ 116 milhões, o site ampliou a capacidade de serviço e a presença da empresa no Nordeste.
No mercado há mais de 30 anos, a AeC tem 20 unidades, com cerca de 50 mil colaboradores. Na área de atuação da Sudene, além da Paraíba, está presente no Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais.
Além do governador e dos gestores da Sudene, participaram da reunião o diretor-presidente da Cinep, Rômulo Polari, e Guilherme Noronha, Guilherme Carrara, Nelsinho Santos e Flávia Tomagniini, representantes da AeC.
Paraíba
Plenário do Senado autoriza contratação de empréstimo de US$ 52 milhões pela Prefeitura de Campina
O Plenário do Senado autorizou a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o município de Campina Grande (PB) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
A operação de crédito foi votada na terça-feira (30/04) e teve o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como relator da matéria (MSF 4/2024), que classificou o projeto como “muito justo” para que a cidade avance em importantes obras para a população.
O contrato será de até US$ 52 milhões para financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande, conhecido como Transforma Campina.
O programa, diz a Agência Senado, busca promover a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e territorial do município, por meio de investimentos no saneamento e na mobilidade urbana.