O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (21), a situação de emergência em mais 24 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios de Palestina, em Alagoas; Cachoeira dos Índios e Monteiro, na Paraíba, e Tangará, no Rio Grande do Norte, enfrentam um período de estiagem.
Já Iaciara, em Goiás; Caraí e Mutum, em Minas Gerais; Ipixuna do Pará e Paragominas, no Pará; Boqueirão do Leão, no Rio Grande do Sul, e Orleans, em Santa Catariana, foram castigados por fortes chuvas.
Também no Pará, Pau D’Arco registrou alagamentos, enquanto Boca do Acre, no Amazonas, inundações.
Já os seguintes municípios registraram aumento no número de casos de dengue e obtiveram o reconhecimento por doenças infecciosas virais: Três Barras do Paraná e Boa Vista da Aparecida, no Paraná, e Porto Lucena e Tiradentes do Sul, no Rio Grande do Sul.
Em Pernambuco, os municípios de Belo Jardim, Betânia, Carnaubeira da Penha, Petrolina, Santa Maria do Cambucá, Serrita e Tabira obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.
Estado de calamidade pública
Por fim, a cidade de Ibiara, na Paraíba, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por causa de enxurradas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
